Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Recurso especial. ICMS. Serviços suplementares ao serviço de comunicação.

Precedentes jurisprudenciais.

Processual civil. Recurso especial. Sociedade de advogados. Procuração outorgada ao advogado.

Irregularidade. Decisão que determina a subida do especial para melhor exame. Caráter não vinculativo.

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.